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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:29
Mercado livre de energia: entenda as novas regras
Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:28
As novas regras do WhatsApp ferem sua privacidade?
Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 13:30
PEC estabelece novas regras para criação de regiões metropolitanas
A proposta confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência para criar regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:30
Novas regras restringem custos com viagens no CNJ
A nova orientação é priorizar a realização de audiências por videoconferência e submeter novos custos à aprovação do Plenário e da Presidência do CNJ
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Congresso pode votar novas regras para devedor de pensão alimentícia
Emenda da deputada Alice Portugal é um dos pontos polêmicos do projeto do novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 16:45
Novas regras ampliam instrumentos de combate à corrupção e criminalidade
De acordo com a Lei 12.850/2013, organização criminosa é toda associação de quatro ou mais pessoas ?estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas e objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:30
Congresso nega omissão em relação às novas regras do FPE
Lewandowski pediu que o Congresso se manifestasse para subsidiar eventual decisão em ação direta de inconstitucionalidade por omissão ajuizada por governadores
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 17:25
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:13
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:57
Novas regras trazem mudanças na aposentadoria em 2024
Por João Badari
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:48
Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios
Por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:59
Novas regras do vale-alimentação trazem liberdade aos trabalhadores
Venda de crédito continua sendo proibida e haverá fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) quanto a adaptação das empresas.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:36
Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet
Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:53
Renan diz que Senado vai mudar novas regras para aposentadoria
'O fundamental é que a medida provisória seja aprimorada', afirmou o presidente da Casa; oposição já se mobiliza para derrubar o veto de Dilma à fórmula 85/95
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:45
Ações judiciais ajudam a criar novas regras na saúde
Ações envolvendo custos elevados, novos tratamentos, lentidão no atendimento, falta de transparência e aumentos abusivos abarrotam os tribunais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 15:30
Mozarildo: Novas regras para criação de municípios beneficiarão o povo
Depois do Senado, o texto será examinado pela Câmara, antes de seguir para sanção da presidência da República
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:43
Novas regras para retenção de cédulas danificadas por dispositivo antifurto
Divulga procedimentos para a retenção, exame e restituição de cédulas nacionais danificadas por dispositivo antifurto em conformidade com o disposto no art. 2º da Circular nº 3.538, de 1º de junho de 2011
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:23
Novas regras dos cartões entram em vigor nesta quarta
Mudanças se aplicam a cartões emitidos a partir desta data; para cartões mais antigos só passam a valer no ano que vem
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:00
Com ressalvas, empresários também elogiam novas regras da Justiça Trabalhista
?Um caso que estamos preocupados e que ainda não tem uma definição final é o deslocamento da portaria até o local do trabalho como tempo à disposição da empresa. Isso é problemático porque está sendo considerado hora extra?, disse o diretor do Departamento Sindical da Fiesp
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:21
Senadores aprovam em 1º turno novas regras para o divórcio
A matéria, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, recebeu voto favorável do senador Demóstenes Torres na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai à Câmara dos Deputados.